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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Março de 2006 - 02:00

Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.
Modelos » Trabalhista Publicado em 17 de Março de 2006 - 02:00

Contestação. Inexistência de vínculo.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:23

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 24 de Janeiro de 2006 - 03:00

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 11:55

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário
Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2005 - 11:48

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins
Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 11:51

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2005 - 14:16

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2005 - 16:28

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2005 - 11:22

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 09:46

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2005 - 10:59

ONU avalia pena alternativa em Bauru
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:27

Polícia procura matadores de advogado trabalhista
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2005 - 09:44

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 11:57

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2005 - 09:53

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2005 - 17:08

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2005 - 17:13

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho
Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2005 - 01:00

Questões de Direito Constitucional

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Jornalista. Empregado x "free lancer". Configuração.

Contestação. Inexistência de vínculo.

TJ reconhece responsabilidade de clínica em assassinato de paciente

Diarista. Caracterização. A Lei nº 5.859 não dispõe quantas vezes por semana a trabalhadora deve prestar serviços ao empregador para ser considerada empregada doméstica.

Estado deverá pagar indenização por danos morais e estéticos a presidiário

Permitido corte de energia no município potiguar Antônio Martins

Continua suspensa construção de "pirâmide de vidro" sobre área tombada em Paulínia (SP)

Aprovado anteprojeto que aumenta o número de desembargadores nos TRFs

Estelionato. Dolo. Obtenção de vantagem ilícita, mediante indução em erro, não comprovada.

Mato Grosso continua obrigado a fornecer medicamentos a paciente de hepatite C

Nulo processo para cancelar venda de bem se não citar ex-marido que figurou no pré-contrato

"O povo brasileiro é muito maior do que qualquer crise", diz ministro Vidigal

ONU avalia pena alternativa em Bauru

Polícia procura matadores de advogado trabalhista

Mantida indenização por colheita indevida de safra por arrendante de fazenda em São Paulo

STF nega pedido de prisão preventiva de Marcos Valério

Mantida prisão de agricultor por venda de algodão durante disputa judicial

Recurso é regido pela lei do tempo em que proferida a decisão em sessão de julgamento

Juiz nega pedido de liberdade de Edinho

Questões de Direito Constitucional

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